16 agosto 2016

Prefeitura de Codo cancela definitivamente o Concurso

prefeitura_codoPREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ/MA
CNPJ n°. 06.104.863/0001-95
EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº. 002-012, de 15/08/2016
CANCELAMENTO DO CONCURSO
Edital de Concurso Público CODÓ/MA nº. 002, de 18/04/2016
Fls. 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ/MA, através da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA, no
uso de suas atribuições legais e em vista dos Processos Judiciais 1696-57.2016.8.10.0034, 1618-63.2016.8.10.0034 e
1807-41.2016.8.10.0034, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO DESTE CONCURSO
PÚBLICO, nos seguintes termos:
1. Cumprindo o previsto no Edital de Concurso Público CODÓ/MA nº. 002, de 18/04/2016, Item 4.16. [O valor referente
ao pagamento da Inscrição não será devolvido por qualquer motivo, salvo no caso do cancelamento do Concurso
Público por conveniência da Prefeitura Municipal de Codó/MA], os candidatos poderão solicitar a DEVOLUÇÃO DO
VALOR DE INSCRIÇÃO. Para tanto, deverão acessar a página deste Concurso Público no site da Fundação
Sousândrade e solicitar tal devolução no período de 15 a 31/08/2016, preenchendo formulário específico para
esse fim onde devem indicar, com precisão: nome completo do candidato, CPF e conta bancária do próprio
candidato.
1.1. A devolução será realizada pela Fundação Sousândrade por meio de depósito bancário. O candidato, portanto,
deve indicar conta bancária que lhe pertença, estando vinculada ao seu CPF e que aceite depósito proveniente de
qualquer pessoa jurídica.
1.2. A devolução será realizada em até 30 (trinta) dias úteis após o fim do prazo para apresentação da respectiva
solicitação.
2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Concurso Público CODÓ/MA nº. 002, de 18/04/2016,
que não conflitarem com a presente alteração.
3. O texto do presente Edital de Divulgação 002-012 está disponível para consulta na página deste Concurso Público
no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br).
Codó/MA, 15 de agosto de 2016.
José de Ribamar Oliveira Carvalho
Procurador Adjunto do Município de Codó/MA.

fonte: Codó notícias

Foi dado a Largada: Saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer na campanha


Resultado de imagem para eleições 2016Foi dada a largada nesta terça-feira (16) da corrida por votos entre candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano. Com o início oficial da campanha nas ruas, candidatos e eleitores passam a ter de cumprir uma série de regras elaboradas pela Justiça Eleitoral para tentar equilibrar a disputa.
O eventual descumprimento de regras vedadas aos candidatos pode levar a punições que variam desde o pagamento de multa até a cassação da candidatura, dependendo da gravidade da infração.
No entanto, não são apenas os candidatos a prefeito e vereador que precisam se manter na linha. A Justiça Eleitoral elaborou uma série de restrições aos eleitores, que vão desde regras para o uso da internet até limites para doações aos candidatos.
A campanha eleitoral nas ruas se estenderá até as 22 horas de 1º de outubro (sábado), véspera do primeiro turno, que ocorrerá no dia 2 (domingo).
Nos municípios onde a eleição for decidida no segundo turno, a campanha irá até 29 de outubro, um dia antes da votação, no dia 30 (domingo).
Um dos principais responsáveis no Ministério Público pela fiscalização do processo eleitoral deste ano, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, ressalta que a contribuição mais importante dos eleitores para manter a lisura dessas eleições é eles não venderem seus votos.
“Se isso vier a ocorrer, e espero que efetivamente essa consciência eleitoral se expanda, acho que haverá um salto de qualidade muito grande em relação aos resultados eleitorais em quaisquer eleições”, afirmou Dino ao G1.
Para a advogada Gabriela Rollemberg, especializada em direito eleitoral, as restrições para os candidatos – em boa medida, endurecidas na minirreforma eleitoral aprovada no ano passado – tornarão a disputa mais difícil para os novatos ou aqueles que nunca ocuparam cargos públicos.
“Eles [candidatos] terão muito mais dificuldade de se tornarem conhecidos da população, tendo em vista que os mecanismos de propaganda disponíveis são muito mais restritos. Essa foi a reforma eleitoral da reserva de mercado, porque restringiu muito os meios de propaganda, o tempo de propaganda, o que dificulta para aquelas pessoas que são neófitos”, observou a especialista em direito eleitoral.
Veja abaixo um resumo do que podem e não podem fazer candidatos e eleitores na disputa eleitoral deste ano:
Head - Pode candidato (Foto: Editoria de Arte / G1)
>> Distribuir folhetos, adesivos e impressos, independentemente de autorização, sempre sob responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato (o material gráfico deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem);
>> Usar bandeiras portáteis em vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos;
>> Colar propaganda eleitoral no para-brisa traseiro do carro em adesivo microperfurado; em outras posições do veículo também permitido usar adesivos, desde que não ultrapassem a dimensão de 50 cm x 40 cm.
>> Usar alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios entre 8h e 22h, desde que estejam a, no mínimo, 200 metros de distância de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros;
>> Realizar comícios entre 8h e 24h, inclusive com uso de trios elétricos em local fixo, que poderão tocar somente jingle de campanha e discursos políticos;
>> Fixar propaganda em papel ou adesivo com tamanho de até meio metro quadrado em bens particulares, desde que com autorização espontânea e gratuita do proprietário;
>> Pagar por até 10 anúncios em jornal ou revista, em tamanho limitado e em datas diversas, desde que informe, na própria publicidade, o valor pago pela inserção;
>> Fazer propaganda na internet, desde que gratuita e publicada em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais;
>> Enviar mensagens eletrônicas, desde que disponibilizem opção para descadastramento do destinatário, que deverá ser feito em até 48 horas.
Head - Não pode candidatos (Foto: Editoria de Arte / G1)
>> Fixar propaganda em bens públicos, postes, placas de trânsito, outdoors, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores, inclusive com pichação, tinta, placas, faixas, cavaletes e bonecos;
>> Jogar ou autorizar o derrame de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, mesmo na véspera da eleição;
>> Fazer showmício com apresentação de artistas, mesmo sem remuneração; cantores, atores ou apresentadores que forem candidatos não poderão fazer campanha em suas atrações;
>> Fazer propaganda ou pedir votos por meio de telemarketing;
>> Confeccionar, utilizar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas, bens ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor;
>> Pagar por propaganda na internet, inclusive com impulsionamento de publicações em redes sociais ou com anúncios patrocinados nos buscadores;
>> Publicar propaganda na internet em sites de empresas ou outras pessoas jurídicas, bem como de órgãos públicos, que não estão proibidos de repassar cadastros eletrônicos a candidatos;
>> Fazer propaganda na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a outra pessoa, candidato, partido ou coligação;
>> Agredir e atacar a honra de candidatos na internet e nas redes sociais, bem como divulgar fatos sabidamente inverídicos sobre adversários;
>> Veicular propaganda no rádio ou na TV paga e fora do horário gratuito (que ocorre entre 26 de agosto a 29 de setembro), bem como usar a propaganda para promover marca ou produto;
>> Degradar ou ridicularizar candidatos, usar montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais no rádio e na TV;
>> Fazer propaganda de guerra, violência, subversão do regime, com preconceitos de raça ou classe, que instigue a desobediência à lei ou que desrespeite símbolos nacionais.
>> Usar símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou estatal;
>> Inutilizar, alterar ou perturbar qualquer forma de propaganda devidamente realizada ou impedir propaganda devidamente realizada por outro candidato.
Head - Pode eleitor (Foto: Editoria de Arte / G1)
>> Participar livremente da campanha eleitoral, respeitando as regras sobre propaganda nas ruas e na internet aplicadas aos candidatos;
>> Fazer doações para candidatos ou partidos até o limite de 10% da sua renda bruta, por transferência para conta oficial ou cartão de crédito pelo site oficial da campanha;
>> Ceder uso de bens móveis ou imóveis de sua propriedade, com valor estimado de até R$ 80 mil;
>> Prestar serviços gratuitamente para a campanha;
>> Apoiar candidato com gastos de até R$ 1.064,10, com emissão de comprovante da despesa em nome do eleitor (bens e serviços entregues caracterizam doação, limitada a 10% da renda);
>> No dia da votação, é permitida só manifestação individual e silenciosa da preferência pelo partido ou candidato, com uso somente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos;
>> Manifestar pensamento, mas sem anonimato, inclusive na internet.
Head - Não pode eleitor (Foto: Editoria de Arte / G1)
>> Trocar voto por dinheiro, material de construção, cestas básicas, atendimento médico, cirurgia, emprego ou qualquer outro favor ou bem;
>> Cobrar pela fixação de propaganda em seus bens móveis ou imóveis;
>> Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou outra pessoa, dinheiro, dádiva ou qualquer vantagem, para obter ou dar voto, conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita;
>> Sendo servidor público, trabalhar na campanha eleitoral durante o horário de expediente;
>> Inutilizar, alterar, impedir ou perturbar meio lícito de propaganda eleitoral;
>> Degradar ou ridicularizar candidato por qualquer meio, ofendendo sua honra.
>> Fazer boca de urna no dia da eleição, ou seja, divulgar propaganda de partidos ou candidatos com alto-falantes, comícios ou carreatas, por exemplo.

Justiça bloqueia verba da secretaria de Márcio Jerry

jerryO juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, decidiu pelo bloqueio dos recursos da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).
A pasta é comandada pelo todo poderoso do governo Flávio Dino (PCdoB), secretário Márcio Jerry (PCdoB).
O processo que culminou com o bloqueio diz respeito a uma ação pela reforma de um prédio histórico em São Luís.
O magistrado havia determinado as melhorias no casarão, o que não foi feito pelo Executivo.
Como forma de pressionar o governo a proceder à reforma – e para não prejudicar áreas mais sensíveis, como Saúde e Educação -, Douglas Martins mandou trancar o dinheiro da Comunicação.

fonte: gilberto leda

Morre, aos 71 anos, a atriz Elke Maravilha

G1

Elke Maravilha
Elke Maravilha
Morreu no Rio de Janeiro, no início da madrugada desta terça-feira (16), a atriz Elke Maravilha. Ela estava internada na Casa de Saúde Pinheiro Machado, em Laranjeiras, na Zona Sul, desde o dia 20 de junho.
De acordo com seu irmão, Frederico, Elke, de 71 anos, foi operada de uma úlcera e ficou em coma induzido. A atriz morreu por volta de 1h.
“Depois da cirurgia para tratar uma úlcera e como ela tinha diabetes, acabou não respondendo à medicação”, contou Frederico em entrevista ao EGO.
A família ainda não definiu data e local do velório e sepultamento, que não devem ocorrer nesta terça.
Antes de ser internada Elke vinha se apresentando pelo país com o espetáculo “Elke canta e conta”, onde falava de passagens de sua vida desde a infância na Rússia, os casamentos, a vida como modelo e apresentadora.

13 agosto 2016

BOM JARDIM SEM SORTE: GRALHADA ABRE O VERBO NO MP

                                                          

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Gralhada
A vice-prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB) prestou depoimento ao Ministério Público no início desta semana, e delatou um esquema envolvendo o ex-marido de Lidiane Leite (DEM), Beto Rocha, e o presidente afastado da Câmara Municipal, Arão Silva (PTC).
Na sua oitiva, a peemedbista denunciou que desde o carnaval de 2015 vinha sendo assediada pela dupla para que aceitasse ser prefeita apenas de direito, deixando a administração do município a cargo de Beto Rocha.
Em contrapartida, eles trabalhariam para acelerar a queda definitiva de Lidiane Leite.
Ainda no depoimento, Garalhada afirmou que, diante da negativa, foram feitas várias propostas políticas e de dinheiro para que ela renunciasse ao mandato. Nesse caso, Arão Silva seria efetivado no comando do Município.
Mais uma vez, nada feito.
A partir daí, segue a vice-prefeita, Arão Silva solicitou-lhe um repasse mensal de R$ 100 mil, sob pena de revogar, a qualquer momento, o decreto legislativo que determinava a cassação de Lidiante Leite.
De acordo com Malrinete, o presidente da Câmara revelou ter assinado o ato com “falhas propositais”.
Como nenhuma das propostas foi aceita, Arão revogou o decreto e deu nova posse a Lidiane Leite, no dia 9 deste mês.

Fonte: Gilberto Leda

Número de trabalhadores em situação irregular nas Olimpíadas já chega a 6,5 mil

 Entre os problemas estão jornada exaustiva e falta de local adequado para refeições e descanso

Chega a aproximadamente 6,5 mil o número de trabalhadores em situação irregular Jogos Olímpicos. Os problemas encontrados até o momento foram jornada de trabalho excessiva; local inadequado para alimentação; falta de pausa para refeições e descanso; e ausência de registro de ponto. “Estamos analisando também o tipo de contrato feito com esses funcionários. Dependendo da documentação apresentada pela empresa e pelo Comitê Olímpico, que nós já solicitamos, a situação desses empregadores pode se agravar”, explica o chefe do setor de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ), Márcio Guerra.

De acordo com Guerra, os trabalhadores estavam a serviço de duas empresas de alimentação, que fornecem a maior parte das refeições servidas no evento. A primeira medida adotada pelo Ministério do Trabalho foi cobrar a regularização das condições de trabalho deles. Entre as exigências feitas estão o acesso dos funcionários a refeitórios; a disponibilidade de água em local de fácil acesso; o fornecimento de alimentação adequada duas vezes ao dia; e jornada de oito horas diárias de trabalho, com no máximo mais duas horas extras.

O próximo passo será autuar os empregadores. “Não conseguimos finalizar as autuações ainda, pois é necessário lavrar um auto de infração para cada trabalhador irregular. Assim que terminarmos, teremos o número exato de empregados atingidos e das autuações e multas aplicadas”, explica.
Guerra informa que as fiscalizações têm sido diárias. Por isso, ele acredita que o número de trabalhadores em situação irregular ainda irá aumentar até o final dos Jogos. “Não estamos fiscalizando apenas nas arenas, mas também nos eventos paralelos ligados às Olimpíadas. Por isso, acreditamos que a quantidade de trabalhadores flagrados em situação irregular fique ainda maior”, avalia.
Os auditores-fiscais do trabalho estão verificando as questões ligadas à jornada de trabalho, os aspectos de segurança e saúde e o tipo de contrato firmado com os trabalhadores, que precisa ser formalizado de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

fonte: Luis Cardoso

09 agosto 2016

Lidiane Leite, a 'prefeita ostentação', está liberada para reassumir a Prefeitura de Bom Jardim.

A prefeita afastada de Bom Jardim, Lidiane Leite, que ficou conhecida por 'prefeita ostentação', já está liberada para reassumir o comando do município. 

A decisão foi do juiz Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, que concedeu liminar em medida cautelar impetrada por Lidiane Leite (DEM). Ele revogou a decisão que proibia Lidiane de acessar o prédio da Prefeitura de Bom Jardim e até as dependências de secretarias.
A posse de Lidiane Leite deve acontecer de imediato. Ela deveria ter reassumido o comando da prefeitura na última sexta-feira (5), já que havia sido convocada pelo presidente da Câmara, mas ele recorreu à Justiça, pois havia impedimento de ela acessar as dependências da prefeitura.
Lidiane está fora do cargo desde agosto do ano passado, quando foi presa pela Polícia Federal no bojo da Operação Éden. Segundo as investigações, teria sido desviado pelo menos R$ 1 milhão de recursos da merenda escolar. Para o Ministério Público, os desvios por meio de fraudes poderiam chegar a R$ 15 milhões.
 
Confira a íntegra da decisão: 


 
 

Policial militar é assassinado em emboscada na cidade de Santa Luzia do Tide

O militar foi atingido com tiros no peito. A arma utilizada foi uma calibre 12 que estava em poder do elemento identificado por “Nenga”, que após o crime tomou rumo ignorado.
"Nenga" é suspeito de matar o policial
O sargento Ranilson, conhecido como “Cabecinha”, ex-jogador de futebol profissional, foi assassinado na noite de segunda-feira (8) no bairro Angelim, na cidade de Santa Luzia do Tide, a 293 quilômetros de São Luís.
O sargento estava em uma motocicleta, em companhia do cabo Elisvaldo, em perseguição a elementos suspeitos de realizarem assaltos na cidade. Escondidos em um local escuro, os suspeitos observaram os policiais passarem. Ao retornarem, os PMs foram emboscados e não tiveram tempo de reação. 
O militar foi atingido por tiros no peito. A arma utilizada foi uma calibre 12 que estava em poder do elemento identificado por “Nenga”, que após o crime tomou rumo ignorado. Pelas informações, o assassino já foi presos várias vezes por prática de assaltos na região.
"Cabecinha" era ex-jogador de futebol profissional e já atuou em times com Moto, Maranhão e Bacabal. Em 1996 participou da campanha que deu o título de campeão maranhense ao Bacabal Esporte Clube.

fonte: Gilberto lima