Entrou em vigor partir desta segunda-feira (11) a nova taxa para
emissão da segunda via da Carteira de Identidade (RG). O valor sofreu
reajuste de 11,30%, que corresponde a R$ 3,33. Assim a taxa que antes
era de R$ 29,50, passa a custar R$ 32,83.
De com a determinação da Secretaria de Estado da Segurança Pública
(SSP), órgão responsável pela emissão da RG juntamente com o Instituto
de Identificação do Maranhão (Ident), o reajuste teve como base o Índice
Nacional de Preço ao Consumidor (INPC/IBGE).
Apesar do aumento, o Ident afirmou que o Maranhão se mantém entre
os estados com o menor valor da taxa no Brasil. Em outros estados, o
custo da emissão da segunda via pode chegar a R$ 93,00 como é o caso do
Mato Grosso do Sul.
No Viva, órgão que presta o serviço de emissão, a nova taxa passa a
vigorar a partir desta segunda-feira em todas as 16 unidades. A
primeira via do documento de identidade continua sendo gratuita e pode
ser tirada em qualquer idade. Para emitir a identidade é preciso levar a
certidão de nascimento (ou casamento ou separação), CPF e comprovante
de residência.