Banda Asas Livres deve suspender divulgação da música, regravada sem autorização da autora Dilza de Sousa Siqueira, natural de Pedreiras
 |
| Integrantes da banda Asas Livres, condenada a indenizar compositora maranhense (Foto: Reprodução) |
Uma sentença assinada pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular
da comarca de Pedreiras, proibiu a banda de arrocha Asas Livres, da
Bahia, de executar, divulgar, transmitir ou retransmitir em seu
repertório a música Ponto de Partida, composição de autoria da
maranhense Dilza de Sousa Siqueira e regravada pela banda sem
autorização da autora. A suspensão da execução, divulgação, transmissão
ou retransmissão da composição deve ser imediata, ficando a gravadora
proibida de reproduzir a música em CD's, DVD's e outros formatos de
mídias. Além disso, a banda deverá indenizar a autora em R$ 25 mil.
A
banda também deverá publicar, em destaque, por três vezes consecutivas,
em jornal de grande circulação do domicílio da autora, nota informando a
autoria da música e reprodução da mesma em seu repertório sem a
autorização da autora. A multa diária para o atraso ou descumprimento
das determinações é de R$ 100 (cem reais).
A sentença atende à
Ação de Indenização por Violação de Direitos Autorais proposta por Dilza
de Sousa contra a banda e a gravadora Pato Discos. Na ação, a autora
afima que é compositora da música "Ponto de Partida", autoria essa "de
conhecimento notório de toda a população pedreirense, que é a cidade da
autora, assim como de pessoas de vários lugares do Brasil". Segundo
Dilza, a notoriedade nacional deve-se ao fato da composição ter sido
reproduzida e interpretada por vários artistas - entre os quais cita
Lairton e Marcia Filipe - todos porém com a devida autorização. Quanto à
banda, Dilza afirma que o grupo musical, além de regravar a composição
sem autorização, ainda atribui a criação da música aos próprios
vocalistas da banda.
Segundo Dilza, ela tentou entrar em contato
com o produtor e empresário da banda, para tentar resolver de forma
amigável o impasse. "Os réus não apresentaram qualquer resposta à
tentativa de acordo", afirmou a compositora. A Banda Asas Livres foi
onde o cantor Pablo do Rocha começou sua carreira.
