O procedimento é simples. Basta acessar o
site www.tre-ma.jus.br, e, na aba ‘Eleitor’, clicar em ‘Justificativa
Eleitoral’ e depois em ‘Sistema Eleitoral’. O eleitor precisará informar
nome, número do título eleitoral, data de nascimento, e-mail pessoal e o
motivo pelo qual não pôde votar nem justificar o voto no dia da
eleição. É obrigatório anexar documento (em JPG ou PDF) como prova da
impossibilidade.
Requisitos para a utilização do Justifica
a) ser eleitor do estado da Maranhão;
b) identificar-se corretamente (nome completo, número do título eleitoral e data de nascimento);
c) indicar e-mail para receber informações do sistema sobre o andamento do pedido de justificativa;
d) preencher o campo “justificativa”, informando o motivo da ausência às urnas;
e) anexar documento que comprove o motivo pelo qual deixou de votar (ex: atestado médico; comprovante de passagens, etc.). Observação: deve ser encaminhada uma justificativa para cada turno de eleição.
b) identificar-se corretamente (nome completo, número do título eleitoral e data de nascimento);
c) indicar e-mail para receber informações do sistema sobre o andamento do pedido de justificativa;
d) preencher o campo “justificativa”, informando o motivo da ausência às urnas;
e) anexar documento que comprove o motivo pelo qual deixou de votar (ex: atestado médico; comprovante de passagens, etc.). Observação: deve ser encaminhada uma justificativa para cada turno de eleição.
Como o sistema funciona
O sistema envia o requerimento
diretamente para o cartório da respectiva zona eleitoral ao qual o
eleitor pertence. Encaminhado o Requerimento de Justificativa via
Sistema Justifica, o eleitor receberá número de protocolo para consultar
o andamento do requerimento, com informação do deferimento ou
indeferimento pelo juiz eleitoral. O eleitor também receberá no endereço
de e-mail cadastrado informações sobre o andamento do seu pedido de
justificativa. Em caso de dúvidas ou mais esclarecimentos, ligue para
0800 098 5000, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
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TRE-MA – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
ASCOM – Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
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