O Conselho de Ética aprovou nesta
quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério
(DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada
notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao
Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.
Os deputados federais maranhenses André
Fufuca (PP) e Alberto Filho (PMDB) votaram contra a cassação de Cunha,
que é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter
contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em
depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.
Com a aprovação do relatório de Marcos
Rogério, abre-se prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação no
“Diário Oficial da Câmara”, para a defesa de Cunha recorrer à Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá opinar apenas sobre aspectos
formais do relatório e não sobre o mérito.
Em seguida, o processo segue para o
plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser aprovada em
definitivo com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.
Cunha está afastado do mandato desde 5 de
maio, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que entendeu que o
deputado utilizava o cargo de deputado para tentar interferir nos
processos contra ele, tanto na comissão de ética quanto na Justiça.
O relator afirmou que está provado que
Cunha é proprietário de bens no exterior não declarados. “Em termos
técnicos, tem sim o deputado Cunha contas, bens, patrimônios, no
exterior. Os trusts criados pelo deputado não passam de empresas de
papel, de laranjas de luxo”, disse Marcos Rogério. A Justiça Federal no
Paraná decretou também nesta terça a indisponibilidade dos bens do
presidente afastado da Câmara e de sua mulher, a jornalista Cláudia
Cordeiro Cruz.
“O deputado mentiu e omitiu informações
relevantes à Câmara dos Deputados. Montou uma engenharia financeira no
exterior para esconder patrimônio e o recebimento de propina. A pena de
perda de mandato revela-se adequada, necessária e proporcional. Estamos
diante do maior escândalo que este colegiado já julgou. Trata-se de uma
trama para mascarar uma série de crimes”, afirmou Rogério.
O processo no Conselho de Ética também
acusa o deputado de ter mentido à CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) da Petrobras, em março de 2015, quando disse não possuir
contas no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República
confirmou a existência de contas na Suíça ligadas a Cunha e seus
familiares. O deputado diz não possuir contas bancárias, mas trusts, um
tipo de investimento para o qual não seria exigida à declaração à
Receita Federal.
Votos
Veja como votou cada deputado integrante do Conselho de Ética:
Veja como votou cada deputado integrante do Conselho de Ética:
A favor da cassação
Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo
Sandro Alex (PSD-PR)
Paulo Azi (DEM-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Nelson Marchezan (PSDB-RS)
Zé Geraldo (PT-PA)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Leo de Brito (PT-AC)
Tia Eron (PRB-BA)
Wladimir Costa (SD-PA)
Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo
Sandro Alex (PSD-PR)
Paulo Azi (DEM-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Nelson Marchezan (PSDB-RS)
Zé Geraldo (PT-PA)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Leo de Brito (PT-AC)
Tia Eron (PRB-BA)
Wladimir Costa (SD-PA)
Contra a cassação
Alberto Filho (PMDB-MA)
André Fufuca (PP-MA)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Laerte Bessa (PR-DF)
Wellington Roberto (PR-PB)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Laerte Bessa (PR-DF)
Wellington Roberto (PR-PB)
John cutrim
