O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada
Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar
uma semana, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (30)
por meio de nota.
O cronograma divulgado prevê que no dia 9 de agosto, uma terça-feira,
seja realizada a primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob
coordenação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A partir de
então, defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e
o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo.
Em seguida, será respeitado um prazo de dez dias estipulado pela Lei
1079/1950, que regulamenta o impeachment, para que possa ter início o
julgamento definitivo. Com isso, a primeira data possível para o início
do procedimento final seria 26 de agosto, uma sexta-feira.
Segunda a nota, um acordo entre Senado e STF fez com que essa
primeira data possível fosse adiada para a segunda-feira seguinte, dia
29 de agosto. A previsão é de que o processo dure ao menos uma semana,
mas o próprio Supremo afirma que poderão ocorrer atrasos por causa das
discussões em plenário. O desfecho do processo de impeachment pode vir
então a ser conhecido somente em meados de setembro. O que pode
atrapalhar os planos do presidente interino Michel Temer, que planeja,
no mesmo período, sua primeira viagem internacional, para a China, caso
seja confirmado no cargo.
Na próxima terça-feira, 2 de agosto, o relator Antonio Anastasia
(PSDB-MG), lerá seu parecer final na Comissão Especial de Impeachment do
Senado. A votação do relatório está marcada para dois dias depois.
Senadores contrários ao impedimento de Dilma preparam dois votos em
separado e já pediram ao presidente do colegiado, Raimundo Lira
(PMDB-PB), tempo para que ambos sejam lidos na comissão.
