Senador Edison Lobão (PMDB-MA) é um dos dez senadores com supersalários – Jorge William / Agência O Globo
G1
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mirou em juízes e
procuradores, mas pode acabar atingindo seus próprios colegas. Em meio à
discussão sobre a legalidade do pagamento de supersalários nos três
Poderes que superam o teto constitucional de R$ 33,7 mil mensais,
levantamento do GLOBO mostra que ao menos dez senadores acumulam
proventos, recebendo vencimentos bem acima deste valor. Estão neste
grupo Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Edison Lobão (PMDB-MA),
Garibaldi Alves (PMDB-RN), João Alberto (PMDB-MA), Jorge Viana (PT-AC),
José Agripino (DEM-RN), José Maranhão (PMDB-PB), Otto Alencar (PSD-BA),
Roberto Requião (PMDB-PR), e Valdir Raupp (PMDB-RO).
O fato de
receber acima do teto, inclusive, levou Otto Alencar a abrir mão da
presidência da Comissão do Extrateto, criada por Renan, para coibir os
supersalários. O senador baiano preferiu não informar o valor total de
seus vencimentos. Contou apenas que é aposentado como servidor público
estadual e que, por sua condição, e para não ficar constrangido na
presidência da comissão, pediu a Renan que indicasse outro senador para o
cargo.
Entre os que informaram seus proventos, o valor da
remuneração total bruta varia entre R$ 52,7 mil a R$ 67,5 mil. A
concessão de aposentadorias a ex-governadores vem sendo discutida há
anos no Supremo Tribunal Federal. Os estados agem no vácuo de uma regra
federal. Até 1988, os ex-presidentes da República tinham direito ao
recebimento de uma aposentadoria. Os governos estaduais então,
replicavam o benefício para os chefes do poder local. A Constituição de
1988 acabou com a aposentadoria para os presidentes, mas não proibiu
explicitamente a concessão da pensão aos governadores.
