O prefeito de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, conhecido como Beto
Pixuta, foi afastado do cargo no dia 25 de outubro por atos de
improbidade administrativa. A decisão foi do juiz da Comarca de Matinha,
Celso Serafim Junior.
O magistrado acatou o pedido do Ministério Público do Maranhão que
denunciou o gestor pelos constantes atrasos de pagamento aos servidores
públicos municipais.
De acordo com o MPMA, a cidade de Matinha vem recebendo todo os
repasses referentes ao Fundeb e FPM e mesmo assim o prefeito deixa de
cumprir com suas obrigações enquanto administrador público e deixa os
servidores sem pagamento, fato este que vem acontecendo há pelo menos
três meses.
“Veja-se que vem ocorrendo turbação da apuração dos fatos, sendo
maquiada a folha de pagamento do município, pois segundo o parquet casos
mais graves como o do vice-prefeito, que está sem receber a mais de 5
meses e teve seu nome excluído do sistema de pagamento do município,
aliás folha de pagamento que soma mais de dois milhões de reais para
servidores/funcionários e contratados, consoante se apura nos autos da
ação Civil Pública, o que é um absurdo diante da estrutura do município,
o que pode inclusive ensejar outra improbidade caracterizada pelo
desatendimento da Lei Complementar 101/2000”, declarou o juiz.
O juiz determinou o afastamento imediato de Beto Pixuta até a
finalização da ação movida pelo Ministério Público e mandou empossar o
vice-prefeito, Valdemir Santos Amaral. Celso Serafim mandou que seja
oficializado o secretário de Finanças para providenciar imediatamente o
pagamento dos servidores do município, contratados, concursados ou
nomeados no período de 24 sob pena de prisão.
Neto Ferreira
