O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) contra as prefeituras de:
Grajaú, Caxias, Presidente Juscelino, Sítio Novo, Timon, Viana, Anajatuba, Governador Edson Lobão e Vargem Grande. por conta de irregularidades detectadas no transporte escolar
de cada município.
As representações pedem a concessão de
medidas cautelares suspendendo pagamentos decorrentes de contratos sob
suspeita e, em alguns casos, o afastamento do prefeito e a decretação da
indisponibilidade de seus bens para fins de devolução de recursos ao
erário.
Segundo o MPC, entre as irregularidades
encontradas no transporte escolar estão à péssima qualidade dos veículos
e os altos valores dos gastos envolvendo esses transportes.
As representações têm como base relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão,
no contexto das ações conjuntas entre CGU, Ministério Público Estadual
(MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Contas
(MPC), conhecidas como “Operação Pau de Arara”.
Do G1
