Por Ricardo Noblat/ via Domingos Costa
Se a ministra Cármen Lúcia atender ao
pedido do seu colega Marco Aurélio Mello, o destino de Renan Calheiros
(PMDB-AL) como presidente do Senado será selado em definitivo na sessão
de amanhã do Supremo Tribunal Federal (STF).
Renan não é mais presidente do Senado
desde o exato momento em que o ministro Marco Aurélio assinou, ontem à
tarde, a decisão de conceder liminar afastando-o do cargo. Hoje, às 11h,
Renan tomará conhecimento oficial da decisão.
Não tomou ontem à noite porque não quis.
Mandou embora o oficial da Justiça que foi até sua casa para
entregar-lhe cópia da decisão. Renan estava atônito e mal informado.
Cogitava entrar com uma ação no STF contra a decisão de Marco Aurélio.
Não sabia que o ministro já pedira a
Cármen Lúcia para que a liminar fosse apreciada no mérito com a maior
urgência possível. O STF entrará de férias no próximo dia 20. Seria
inconcebível entrar de férias e deixar Renan pendurado numa decisão
provisória.
Dois ministros ouvidos por este blog
consideram pule de 10 a confirmação pelo plenário do tribunal da decisão
de Marco Aurélio.
Ali há folgada maioria a favor da retirada da linha
de sucessão direta do presidente da República de réu em ação penal.
Como Temer não tem vice, quem o substituie é o presidente da Câmara e, na ausência desse, o presidente do Senado.
Renan é réu por crime de peculato –
desvio de dinheiro público para seu usufruto. Assim decidiu o tribunal
na semana passada por oito votos a três. Por 6 votos a zero, em novembro
passado, o STF estava pronto para concluir que réu não pode suceder o
presidente.
O julgamento foi interrompido por um
pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Só faltavam votar ele e a
ministra Carmén Lucia. O relator do caso era Marco Aurélio. Que na
liminar de ontem apenas foi coerente com o voto que deu em novembro.
Na sessão de amanhã, votarão os seis
ministros que tinham firmado o entendimento de que réu não pode suceder o
presidente da República, e mais Toffoli, Carmen Lúcia e dois ministros
que não participaram do julgamento interrompido – Gilmar e Lewandowisk.
Carmém Lúcia é voto certo para confirmar
a liminar. Se Toffoli, Gilmar e Lewandowisk votarem contra, o placar
será de sete a três. Luiz Roberto Barroso não votará porque a ação foi
apresentada pelo escritório onde ele trabalhava antes de ser ministro.
