Dentre as Prefeituras citadas nas investigações estão Grajaú, Viana,
Timon, Caxias, Coroatá, São José de Ribamar, Peritoró, Rosário,
Presidente Dutra, Arari, São Mateus, São Domingos do Maranhão, Santa
Helena, Santa Rita, Chapadinha, Paço do Lumiar e Matinha.
A relação foi divulgada, na manhã desta terça-feira (13), durante
entrevista coletiva realizada na sede do Ministério Público, em São
Luís.
Entenda o caso
As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras
maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170
milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve
irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e
Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.
Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida
no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na
ordem de R$ 230 milhões.
Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências
e empresas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, São Luis e
Paço do Lumiar. Foram bloqueadas contas de 15 pessoas físicas e
jurídicas, além do sequestro e da indisponibilidade de oito imóveis e 11
veículos dos envolvidos. A operação conta com a participação de 45
policiais civis, 13 auditores da CGU, dois promotores de Justiça e 8
servidores do MPMA. Cerca de R$ 38 milhões devem ser apreendidos até o
fim da operação.
A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes
receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias,
enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal.
Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já
foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições
previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram
declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.
Como funcionava
Segundo as investigações, as prefeituras contratavam a COOPMAR, que
não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim de uma
empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar
apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única
empresa a vencer os processos de licitação.
Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos
milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos
trabalhadores recebia um salário mínimo mensal.
Há indícios de montagem de licitação, além de pratica de
subdimensionamento de valor a ser pago por profissional com a intenção
de afastar os interessados e direcionar o objeto da contratação.
Investigações
As investigações começaram depois que o Ministério Público verificou
que a COOPMAR aparecia como a empresa mais contratada para execução de
serviços de limpeza e outros serviços gerais em prefeituras do estado
por meio da contratação da cooperativa.
A análise das notas emitidas pela CGU apontou ainda que houve
admissibilidade inapropriada de participação de cooperativa,
superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados,
ausência de publicação da convocação, termo de referência incompleto,
ambíguo e impreciso e outras exigências que comprovem autenticidade.
